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ONG afirmou que rede social tem ‘pr\u00e1ticas comerciais enganosas’ por ‘prolifera\u00e7\u00e3o em massa’ de mensagens de \u00f3dio e de informa\u00e7\u00f5es falsas violar os pr\u00f3prios compromissos com os internautas. Imagem de celular com o logo do Facebook.
\nAP Photo\/Jenny Kane, File
\nA ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras (RSF) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (23), que entrou com uma a\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a contra o Facebook por “pr\u00e1ticas comerciais enganosas”, estimando que a “prolifera\u00e7\u00e3o em massa” de mensagens de \u00f3dio e de informa\u00e7\u00f5es falsas na rede social viola seus pr\u00f3prios compromissos com os internautas.
\nApresentada na segunda (22) ao Minist\u00e9rio P\u00fablico franc\u00eas, a a\u00e7\u00e3o se baseia na “contradi\u00e7\u00e3o manifesta entre os compromissos da rede social com seus consumidores e a realidade de seu funcionamento”.
\nConsultado pela AFP, o documento denuncia as filiais Facebook Fran\u00e7a e Facebook Irlanda, por meio das quais o grupo desenvolve suas atividades na Fran\u00e7a.
\nA RSF procura demonstrar que os compromissos da gigante norte-americana contemplados, em particular, em suas condi\u00e7\u00f5es gerais de uso “se baseiam em grande parte em declara\u00e7\u00f5es falsas”.
\nPor exemplo: apesar de a plataforma se comprometer a manter um “ambiente seguro e livre de erros”, a ONG destaca as mensagens de \u00f3dio e outras informa\u00e7\u00f5es falsas em seus conte\u00fados.
\nA ONG cita as amea\u00e7as de morte contra jornalistas do seman\u00e1rio sat\u00edrico franc\u00eas Charlie Hebdo e a publica\u00e7\u00e3o do document\u00e1rio “Hold Up”, que promove teorias da conspira\u00e7\u00e3o.
\nPara a ONG, isto constitui, segundo o c\u00f3digo do consumidor franc\u00eas, uma “pr\u00e1tica comercial enganosa”, um crime pass\u00edvel de multa que “pode chegar a 10% do volume de neg\u00f3cios anual”.
\nDado que “as condi\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os do Facebook s\u00e3o as mesmas em todo planeta, uma decis\u00e3o judicial na Fran\u00e7a sobre sua natureza enganosa poderia ter um impacto global”, segundo a RSF, que estuda entrar com processos semelhantes em outros pa\u00edses.
\n\u00c0 ag\u00eancia de not\u00edcias Reuters, o Facebook Fran\u00e7a se recusou a comentar sobre a a\u00e7\u00e3o mas disse que tem “toler\u00e2ncia zero para conte\u00fados danosos” e que est\u00e1 investindo no combate ao discurso de \u00f3dio e desinforma\u00e7\u00e3o.
\nNos \u00faltimos meses, as den\u00fancias contra as redes sociais se multiplicaram na Fran\u00e7a, como a de 14 militantes feministas que denunciaram o Facebook.
\nElas criticam sua filial Instagram por censurar algumas de suas publica\u00e7\u00f5es, ao mesmo tempo em que permite que os usu\u00e1rios as assediem impunemente. O Twitter tamb\u00e9m \u00e9 alvo de diversos processos judiciais no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"